Maria Elizabeth Rocha é eleita a primeira mulher presidente do Superior Tribunal Militar

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi eleita para presidir a corte militar, sendo a primeira mulher nomeada para a presidência do STM em 216 anos de funcionamento do órgão. O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União, é a mais antiga corte do Brasil, fundada em 1808.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e já exerceu cargos como o de Procuradora Federal.

De 2013 a 2015, Maria Elizabeth chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão, que é o período do mandato por outra pessoa, sendo um substituto, quando da vacância ou de algum impedimento, em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco (5) civis e dez (10) militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro (4) vagas destinadas ao Exército, três (3) à Marinha e três (3) à Aeronáutica. Atualmente Maria Elizabeth é a única mulher entre os 15 ministros do STM, sendo integrante desde 27 de março de 2007.

A posse da ministra será em março de 2025.

Ministra Maria Elizabeth Rocha na foto da matéria em destaque. Imagem: STM.