Projeto de Osmar Terra que autoriza acesso forçado em imóveis para combater o mosquito aedes aegypti é aprovado

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Osmar Terra (MDB-RS), que permite as autoridades sanitárias o acesso forçado a imóveis públicos e privados, para combater focos de doenças infecciosas.

Como justificativa, o parlamentar adverte que o Brasil vive uma epidemia de microcefalia, causado pelo zika vírus, Há uma a urgência em conter a proliferação destas doenças cujos surtos têm causado graves problemas de saúde pública.

O vetor é o mosquito aedes aegypti, e com o verão, há a perspectiva do crescimento dos casos de dengue e febre chikungunya, febre amarela e síndrome neurológica de Guillain-Barré, que causa paralisia, tem relação também com o zika.

Os agentes de saúde têm dificuldades para entrar nos imóveis em busca de focos do aedes. As desculpas vão desde a falta de tempo dos proprietários, até a desconfiança de que quem bate à porta é uma pessoa credenciada, passando pela certeza de que o quintal não tem focos de reprodução do mosquito.

O relator do projeto que foi aprovado nesta quarta-feira (04/12), foi o deputado federal Zacharias Calil (União-GO).

O PL foi elaborado como estratégia de prevenção e proteção contra doenças epidêmicas transmitidas por diversos vetores. Osmar Terra ressalta:

“Estas doenças são graves e exigem uma ação forte do governo. É preciso agir agora, antes que o vírus chegue a todas as localidades e, mesmo quando chegar, deverá haver uma ação de grande combate na eliminação dos focos. A comunidade deve permitir que os agentes fiscalizem os pátios, caso não permita a lei irá ampará-los”.

O deputado destaca ainda, que a visita é rápida, quando os profissionais despejam larvicida em potenciais pontos de acúmulo de água, como ralos, vasos com flores, baldes, bacias, garrafas com o gargalo para cima.

“Vivemos uma situação de alto risco e deve prevalecer o interesse público. Tenho a convicção de que a proposta terá imenso impacto na eliminação do vetor, o que impedirá o surgimento de viroses com graves consequências”, pondera Osmar.

Dep. federal Osmar Terra, na foto da matéria em destaque. Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.