Novo exige explicações sobre reunião entre Lula, STF e PF durante explosões na Praça dos Três Poderes

Dois Requerimentos de informação foram apresentados tanto na Câmara dos Deputados (RIC 4196/2024) quanto no Senado Federal (RIC 796/2024), com isso, buscam esclarecimentos sobre uma reunião que ocorreu no Palácio da Alvorada em 13 de novembro de 2024, no mesmo horário das explosões que ocorreram na Praça dos Três Poderes. Esses requerimentos foram feitos pelos deputados federais do partido Novo, incluindo a líder do partido Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Ricardo Salles (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), e o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

O foco dos requerimentos é obter informações sobre o conteúdo e a natureza desse encontro, que contou com a presença de figuras importantes do governo e do Judiciário, como o presidente Lula (PT); os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O pedido de informações apresentado pelo partido Novo, questiona uma série de detalhes específicos sobre a reunião realizada no Palácio da Alvorada. Entre os pontos levantados estão:

• Horário de entrada e saída dos participantes – O requerimento busca esclarecer exatamente quando os participantes chegaram e deixaram o local, de forma a estabelecer a linha do tempo do encontro e sua possível coincidência com o momento das explosões na Praça dos Três Poderes.

• Assuntos tratados – O pedido também busca esclarecer o conteúdo da discussão no encontro, onde os próprios veículos de comunicação levantaram a hipótese de que este encontro teria como objetivo tratar sobre a reta final das investigações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e se o assunto sobre a anistia dos presos de 8 de janeiro de 2023 foram abordados.

• Coincidência temporal com as explosões – Um dos questionamentos centrais é se a reunião já estava em andamento no momento das explosões na Praça dos Três Poderes, como noticiado por alguns veículos de imprensa. O Novo quer entender se houve alguma conexão entre os dois eventos, ou se a reunião continuou normalmente enquanto as explosões aconteciam.

• Ausência de registro oficial – O pedido também questiona o motivo pelo qual a reunião não foi registrada oficialmente, o que poderia lançar luz sobre as razões de sua falta de transparência, considerando a relevância do encontro e as figuras presentes.

Para a bancada do Novo, o levantamento desses questionários, busca maior transparência e esclarecimento sobre os possíveis impactos políticos dessa reunião no cenário atual, e os pontos são importantes, pois buscam não apenas esclarecer os detalhes sobre o que foi discutido durante o encontro, mas também entender o contexto político e institucional em que ele ocorreu. O fato de o encontro não ter constado na agenda oficial do presidente levanta dúvidas sobre os assuntos discutidos e a motivação do encontro.

É inadmissível que em um Estado de Direito, um conluio entre lideranças institucionais seja usado para perseguir adversários políticos”, destacou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos signatários do requerimento do Novo.

“A reunião secreta entre o presidente da República, ministros do STF e o Diretor-Geral da Polícia Federal no Palácio da Alvorada escancara a parcialidade dos envolvidos e o comprometimento da independência entre os Poderes. A ausência desse encontro na agenda oficial apenas reforça a necessidade de total transparência e investigação”, argumentou o parlamentar.

Os parlamentares do Novo declararam nos pedidos de informações:

“A transparência sobre reuniões de autoridades é um princípio essencial em um Estado Democrático de Direito, especialmente em contextos que envolvem questões de segurança nacional. Este Requerimento busca garantir que os fatos sejam devidamente esclarecidos, resguardando o direito à informação e ao controle parlamentar sobre os atos do Poder Executivo”.

O requerimento deve ser encaminhado à Casa Civil, logo após a presidência da Câmara dos Deputados aprovar e despachar para o encaminhamento da resposta.

Dep. Marcel Van Hattem na foto da matéria em destaque. Imagem: Mário Agra/ Câmara dos Deputados.