Manente pressiona Ministério da Saúde por explicações sobre violência contra gestantes em São Bernardo do Campo

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) está exigindo esclarecimentos do Ministério da Saúde em relação as constantes denúncias de negligência e violência obstétrica ocorridas contra gestantes no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP).

Manente enviou nesta quarta-feira (13), Requerimento de Informação à ministra da Saúde, Nísia Trindade, no documento o parlamentar também cobrou o resultado da sindicância instaurada em abril deste ano pelo secretário de Saúde do município.

O parlamentar questiona as responsabilidades do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde quando são identificadas falhas graves nos protocolos assistenciais em unidades de saúde do SUS, como no caso do Hospital da Mulher.

Entre os pontos destacados pelo parlamentar, estão as medidas que devem ser tomadas diante de fragilidades nos protocolos de atendimento, assim como o procedimento que o Ministério da Saúde adota para fiscalização e supervisão dos hospitais que atendem gestantes e puérperas. Manente também quer saber qual o protocolo específico utilizado pelo Ministério para garantir que a assistência a essas mulheres seja realizada de maneira adequada, segura e livre de abusos.

“As denúncias de negligência e violência contra gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo são gravíssimas e foram amplamente reportadas por veículos da imprensa, gerando comoção social e preocupação com a integridade e o bem-estar de mulheres e bebês atendidos na referida unidade de saúde. Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, argumenta Manente.

Ainda nesta quarta-feira (13), o deputado Alex Manente e a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) protocolaram o Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.

Serão convidados (as) a participar da audiência pública: Raíssa Falosi e Eliza Cristina Grana Batista, ambas vítimas de violência obstétrica no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Dra. Valéria Eunice Mori Machado, advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes, além de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e representante do Ministério da Saúde.

Manente destaca a importância de uma ação efetiva para evitar que casos como o ocorrido em São Bernardo não se repitam, e reforça que a integridade física e emocional das gestantes deve ser uma prioridade nas unidades de saúde pública.

“Considerando o impacto da violência obstétrica e da negligência nos desfechos maternos e neonatais, a resposta do Ministério da Saúde sobre as providências em andamento e medidas preventivas é fundamental para assegurar que o atendimento obstétrico seja realizado dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos das pacientes”, concluiu o parlamentar.

Deputado federal Alex Manente na foto da matéria em destaque. Imagem: Divulgação.