Ibaneis afirma que não haverá cobrança do novo DPVAT no DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que o Distrito Federal não irá implementar a cobrança do DPVAT, que foi reintroduzido pelo governo Lula (PT) sob a nova denominação de “SPVAT”.

Apesar de ter restabelecido a obrigatoriedade do pagamento para todos os veículos do país, Lula buscou se desviar do desgaste político associado à cobrança, delegando a responsabilidade aos governadores estaduais.

O Governo Federal encarregou a Caixa Econômica Federal de recolher o SPVAT, em parcela única, que pode chegar a 60 reais, porém a ser cobrada pelos governos estaduais e o DF, no próximo mês de janeiro. Ibaneis ao instruir o diretor-geral do Detran-DF, Takane Nascimento, a não realizar a cobrança do DPVAT, que foi extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019, “busca oferecer mais proteção aos cidadãos”.

Além do Distrito Federal, o estado de Minas Gerais, chefiado por Romeu Zema (Novo) e o estado de Santa Catarina, chefiado por Jorginho Melo (MDB), não irão realizar a cobrança do SPVAT, inclusive o diretor do Detran-SC, Kennedy Nunes, denunciou uma jogada suja do governo federal: pelo convênio imposto pela Caixa, os governos estaduais se obrigariam a cobrar o valor do “SPVAT”, mas não poderiam informar isso aos cidadãos, embutindo a cobrança no IPVA ou no licenciamento.

Ibaneis Rocha. Foto da matéria em destaque: Instagram/Acervo Pessoal.